| | 12/04/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/03/2024 | Declaro para fins que o Município de Carutapera, não existiu nos últimos 3 anos e até a presente data previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e beneficio de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarno101 de 04 de maio de 2000). | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 05/03/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/11/2023 | Prestação de contas anual de governo. Município de Carutapera/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 002 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 001 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| | 09/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 08/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 o Município de Carutapera, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/08/2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS ATÉ PRESENTE DATA, NÃO REALIZOU INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENUNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 18/07/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/07/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/07/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 12/07/2023 | Prestação de contas anual do Prefeito de Carutapera/MA, de responsabilidade do Senhor Airton Marques Silva, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado. | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 01/07/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/06/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/06/2023 | RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/01/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Carutapera, de responsabilidade do Senhor André Santos Dourado, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/11/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/10/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/06/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLURIANUAL 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 31/05/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO | 2022 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| | 26/01/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 19/01/2022 | DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/08/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Carutapera, de responsabilidade do Senhor Amim Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais. | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 26/05/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Carutapera/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2015 em desacordo com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas em conformidade com o Ministério Público de Contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas a Câmara Municipal de Carutapera/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 09/08/2017 | Prestação de Contas Anual do Município de Carutapera, de responsabilidade do Senhor Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais. | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 05/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 09/07/2014 | Processo nº 3497/2005 TCE/MA | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 21/08/2013 | Processo nº 2923/2010 TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/09/2009 | Processo: 3174/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/03/2009 | PROCESSO: N.º 4008/2000-TCE | 1999 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 04/07/2007 | Processo n.º 7045/2004 -TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 11/04/2007 | Processo nº :3363/2006 - TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/11/2006 | Processo nº :4240/2001 - TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 26/01/2005 | Processo n.º 6651/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 10/03/2004 | Processo nº 6208/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |