NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
018 08/11/2023 REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11 07/06/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10 17/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO. 2022 DECRETO
53 05/01/2022 INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
46 04/10/2021 PRORROGA O DECRETO 45/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
43 20/08/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021, 39/2021 E 41/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICA ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO A COVID-19. 2021 DECRETO
39 06/08/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE OP FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
38 22/07/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
28 11/05/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDOEM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
24 26/04/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPELMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 31/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS CORRELATAS. 2021 DECRETO
15 22/03/2021 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS. 2021 DECRETO
14 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS. 2021 DECRETO
13 22/03/2021 REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2018- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 15/03/2021 PRORROGA E ALTERA O DECRETO NÚMERO 10/2021QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 04/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. DIRETRIZES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 36.531 DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO 2021 DECRETO
09 12/02/2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTEDE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS. 2021 DECRETO
08 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A PORCETAGEM DA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 027/2010 2021 DECRETO
05 25/01/2021 REGULA O MENOR SALÁRIO BASE DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA. 2021 DECRETO
04 17/01/2021 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 04/01/2021 DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA 2021 DECRETO
www.carutapera.ma.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 08:07:57