NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
018 08/11/2023 REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 31/10/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
002 31/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
001 31/10/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
001 31/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
09/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
09/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
530 22/09/2023 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Carutapera/MA, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
529 18/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI COMPLEMENTAR
528 30/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
527 30/08/2023 “CRIA A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO À MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CIDADE DE CARUTAPERA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
526 30/08/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA. 2023 LEI MUNICIPAL
525 25/08/2023 Institui o Sistema de Avaliação Educacional de Carutapera-MASAEC-MA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
524 18/08/2023 DETERMINE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA MANTER A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O QUE MENCIONA. 2023 LEI MUNICIPAL
523 18/08/2023 EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXEERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
522 18/08/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 o Município de Carutapera, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/08/2023 Declaro para os devidos fins que esta Secretaria Municipal de Educação possui a quantidade demanda por vagas em suas creches, conforme segue em abaixo: EM ANEXO 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
04/08/2023 DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA 2023 DÍVIDA ATIVA
04/08/2023 CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 ANO 2023 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
01/08/2023 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS ATÉ PRESENTE DATA, NÃO REALIZOU INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENUNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
28/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
18/07/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
18/07/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
14/07/2023 DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Maranhão – TCM/MA, que a Prefeitura Municipal de Carutapera, não realizou Concurso Público e Processos Seletivos, durante a gestão atual nos anos de 2021 a 2023. Por ser verdade, assino a presente declaração. 2023 DECLARAÇÃO
14/07/2023 DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Maranhão – TCM/MA, que a Prefeitura Municipal de Carutapera, não realizou Concurso Público e Processos Seletivos, durante a gestão atual nos anos de 2021 a 2023. Por ser verdade, assino a presente declaração. 2023 DECLARAÇÃO
13/07/2023 EMPRESA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:18.224.783/0001-52. FUNCIONARIOS CARGO/ FUNÇÃO: JOÃO DE OLIVEIRA PINHEIRO CAPINADOR MARCIO CLEITON DO NASCIMENTO COSTA CAPINADOR FRANKLIN DA SILVA CAPINADOR ANDERSON NASCIMENTO DE SOUSA CAPINADOR HEITOR PALMEIRA DOS SANTOS CAPINADOR JOSÉ ARI GOMES MOTA CAPINADOR CLEBSON ALVES BARROS CAPINADOR ALDAIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA CAPINADOR ELITON MARCIO DE NAZARÉ PEREIRA CAPINADOR ALEX SANTOS DA SILVA CAPINADOR MAURY MAX RODRIGUES SANTOS CAPINADOR EDSON FERREIRA DA SILVA CAPINADOR LEVI GOMES COLETADOR JOSÉ EDMILSON SILVA DE SOUSA RAMOS COLETADOR DOMINGOS FERREIRA SILVA COLETADOR LUISMAR DA SILVA COLETADOR ANTONIO SERGIO CAXIAS SOUSA COLETADOR BENEDITO OLIVEIRA PINHEIRO COLETADOR LAERCIO RIBAMAR CARVALHO COLETADOR JOÂO PAULO SILVA DA LUZ COLETADOR GENIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO COLETADOR HEULEM MARCOS RIBEIRO ARAUJO COLETADOR JOSÉ ALACIDE SARAIVA SODRÉ COLETADOR PAULO ELTON PEREIRA DA SILVA COLETADOR JOSÉ NONATO DE AMORIM TEIXEIRA COLETADOR ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE JESUS GARI MARIA DE FATIMA SILVA BORGES GARI JOSÉ WARLEM FONSECA BORGES GARI RAIMUNDO NONATO PINTO DE SOUSA GARI IDEVAN COSTA DOS REMEDIOS GARI FRANCISCO PEREIRA DOS REIS GARI DUCILENE CONCEIÇÃO SARAIVA GARI VERA LUCIA PINHEIRO AZEVEDO GARI CRISTINA DA CONCEIÇÃO COSTA GARI LUCIDALVA AGUIAR COSTA GARI ELIVALDO DE JESUS SANTOS GARI LENIDALVA DO NASCIMENTO GARI FRANCISCO ELTON LOPES SILVA GARI JOSÉ GENIVALDO AMORIM GARI MANOEL LOURENÇO AVIS CRUZ GARI ALECILDE CARDOSO DE OLIVEIRA GARI JOCELY SILVA FARIAS GARI MONICA DO SOCORRO DA SILVA CARVALHO GARI ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS GARI FRANCIVALDO BALDEZ SARAIVA GARI FRANCINEI CRUZ DE JESUS ROÇADEIRA (POVOADO) LUIS FERREIRA ARAUJO ROÇADEIRA (POVOADO) LUCIVALDO SILVA DA LUZ ROÇADEIRA (POVOADO) JOSIEL SANTANA DE JESUS ROÇADEIRA (POVOADO) JOSÉ VITÓRIO FERREIRA NETO ROÇADEIRA (POVOADO) AMOS VINHAIS DE OLIVEIRA ROÇADEIRA (POVOADO) VALDEMIR SOARES DA CRUZ ROÇADEIRA (POVOADO) ALDERIVAL FERNANDES PEREIRA ROÇADEIRA (SEDE) FRANCISCO MANOEL MOREIRA DA SILVA ROÇADEIRA (SEDE) KLEYTON JUNIOR GUIMARAES SILVA ROÇADEIRA (SEDE) PEDRO AMORIM FELIX ROÇADEIRA (SEDE) IVANILSE OLIVEIRA GOMES ROÇADEIRA (SEDE) ALUISIO VAGNER DOS SANTOS REIS ROÇADEIRA (SEDE) 2023 TERCEIRIZADOS
13/07/2023 Eu, AIRTON MARQUES SILVA, brasileiro, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, portador do RG sob o nº 2208434 e do CPF sob o nº 410.499.502-91, declaro para os devidos fins que nesta gestão NÃO CONSTA nos quadros do município estagiário exercendo atividade, até a presente data. 2023 DECLARAÇÃO
13/07/2023 Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023. 2023 DECLARAÇÃO
13/07/2023 Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023. 2023 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
518 12/07/2023 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
01/07/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 2023. 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/06/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/06/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
11 07/06/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/03/2023 EDITAL1 001/2023-CMDCA SOBRE REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2028. 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
519 29/03/2023 ALTERA OS ART. 6º, ART. 17, ART. 21, ART. 22, ART. 25 E ART. 27, TODOS DA LEI Nº 229/1999 QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE. 2023 LEI MUNICIPAL
12.527 20/03/2023 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2023 LEI FISCAL
006 16/03/2023 Dispõe sobre a regulamentação do Processo de escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Carutapera, gestão de 2024 a 2028. A realizar-se no dia 01/10/2023, e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO
517 14/03/2023 Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera-Ma. 2022 LEI MUNICIPAL
13/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
516 13/03/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Carutapera para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
514 13/03/2023 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente. 2022 LEI MUNICIPAL
513 13/03/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2022 2022 RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2022 CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 ANO 2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
12/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
515 29/11/2022 EMENTA: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/11/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
07/10/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10 17/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO. 2022 DECRETO
07/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLURIANUAL 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/05/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2022 ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 2022 NOTA DE ESCLARECIMENTO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
512 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
19/01/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/01/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/01/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
53 05/01/2022 INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/12/2021 CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 ANO 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 04/10/2021 PRORROGA O DECRETO 45/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 20/08/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021, 39/2021 E 41/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICA ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO A COVID-19. 2021 DECRETO
39 06/08/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE OP FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 22/07/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
29/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 19/05/2021 Processo Seletivo Simplificado – Chamamento Público, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital. Para tanto, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES por tempo determinado. 2021 EDITAL
01 19/05/2021 ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSO 2021 ANEXOS
01 19/05/2021 Ficha de inscrição 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
28 11/05/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDOEM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19. 2021 DECRETO
24 26/04/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPELMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 31/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS CORRELATAS. 2021 DECRETO
15 22/03/2021 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS. 2021 DECRETO
14 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS. 2021 DECRETO
13 22/03/2021 REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2018- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 15/03/2021 PRORROGA E ALTERA O DECRETO NÚMERO 10/2021QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 04/03/2021 SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. DIRETRIZES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 36.531 DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO 2021 DECRETO
09 12/02/2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTEDE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS. 2021 DECRETO
08 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A PORCETAGEM DA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 027/2010 2021 DECRETO
05 25/01/2021 REGULA O MENOR SALÁRIO BASE DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA. 2021 DECRETO
04 17/01/2021 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 04/01/2021 DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA 2021 DECRETO
18/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/12/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
474 28/02/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
470 18/12/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
11/12/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
456 12/12/2017 Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
441 06/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 226/1999, DE 07 DE JULHO DE 1999. 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
09/07/2014 Processo nº 3497/2005 – TCE/MA 2004 PARECER PRÉVIO TCE
21/08/2013 Processo nº 2923/2010 TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO TCE
02/09/2009 Processo: 3174/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
04/03/2009 PROCESSO: N.º 4008/2000-TCE 1999 PARECER PRÉVIO TCE
022 27/01/2009 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Carutapera, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
04/07/2007 Processo n.º 7045/2004 -TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
11/04/2007 Processo nº :3363/2006 - TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
22/11/2006 Processo nº :4240/2001 - TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
26/01/2005 Processo n.º 6651/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO TCE
10/03/2004 Processo nº 6208/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
005 01/08/1989 Lei Municipal nº 05/1989 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial em favor da câmara municipal e dá outras providências 1989 LEI MUNICIPAL
05 25/10/1988 Lei Municipal 05/1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender área de terra pertencente ao patrimônio público e dá outras providências 1988 LEI MUNICIPAL
02 22/01/1986 Lei Municipal 02/1986 - Institui o Código Tributário do Município 1986 LEI MUNICIPAL
05 29/10/1981 Lei Municipal 05/1981 - Estima receitas e despesas para 1981 1981 LEI MUNICIPAL
03 30/09/1980 Lei Municipal nº 03/1980 -Estima receitas e despesas para 1981 1980 LEI MUNICIPAL
www.carutapera.ma.gov.br
Emitido dia 03/12/2023 às 18:22:00