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DECLARAÇÃO 2023 13/07/2023

13/07/2023

Eu, AIRTON MARQUES SILVA, brasileiro, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, portador do RG sob o nº 2208434 e do CPF sob o nº 410.499.502-91, declaro para os devidos fins que nesta gestão NÃO CONSTA nos quadros do município estagiário exercendo atividade, até a presente data.

TERCEIRIZADOS 2023 13/07/2023

13/07/2023

EMPRESA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:18.224.783/0001-52. FUNCIONARIOS CARGO/ FUNÇÃO: JOÃO DE OLIVEIRA PINHEIRO CAPINADOR MARCIO CLEITON DO NASCIMENTO COSTA CAPINADOR FRANKLIN DA SILVA CAPINADOR ANDERSON NASCIMENTO DE SOUSA CAPINADOR HEITOR PALMEIRA DOS SANTOS CAPINADOR JOSÉ ARI GOMES MOTA CAPINADOR CLEBSON ALVES BARROS CAPINADOR ALDAIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA CAPINADOR ELITON MARCIO DE NAZARÉ PEREIRA CAPINADOR ALEX SANTOS DA SILVA CAPINADOR MAURY MAX RODRIGUES SANTOS CAPINADOR EDSON FERREIRA DA SILVA CAPINADOR LEVI GOMES COLETADOR JOSÉ EDMILSON SILVA DE SOUSA RAMOS COLETADOR DOMINGOS FERREIRA SILVA COLETADOR LUISMAR DA SILVA COLETADOR ANTONIO SERGIO CAXIAS SOUSA COLETADOR BENEDITO OLIVEIRA PINHEIRO COLETADOR LAERCIO RIBAMAR CARVALHO COLETADOR JOÂO PAULO SILVA DA LUZ COLETADOR GENIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO COLETADOR HEULEM MARCOS RIBEIRO ARAUJO COLETADOR JOSÉ ALACIDE SARAIVA SODRÉ COLETADOR PAULO ELTON PEREIRA DA SILVA COLETADOR JOSÉ NONATO DE AMORIM TEIXEIRA COLETADOR ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE JESUS GARI MARIA DE FATIMA SILVA BORGES GARI JOSÉ WARLEM FONSECA BORGES GARI RAIMUNDO NONATO PINTO DE SOUSA GARI IDEVAN COSTA DOS REMEDIOS GARI FRANCISCO PEREIRA DOS REIS GARI DUCILENE CONCEIÇÃO SARAIVA GARI VERA LUCIA PINHEIRO AZEVEDO GARI CRISTINA DA CONCEIÇÃO COSTA GARI LUCIDALVA AGUIAR COSTA GARI ELIVALDO DE JESUS SANTOS GARI LENIDALVA DO NASCIMENTO GARI FRANCISCO ELTON LOPES SILVA GARI JOSÉ GENIVALDO AMORIM GARI MANOEL LOURENÇO AVIS CRUZ GARI ALECILDE CARDOSO DE OLIVEIRA GARI JOCELY SILVA FARIAS GARI MONICA DO SOCORRO DA SILVA CARVALHO GARI ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS GARI FRANCIVALDO BALDEZ SARAIVA GARI FRANCINEI CRUZ DE JESUS ROÇADEIRA (POVOADO) LUIS FERREIRA ARAUJO ROÇADEIRA (POVOADO) LUCIVALDO SILVA DA LUZ ROÇADEIRA (POVOADO) JOSIEL SANTANA DE JESUS ROÇADEIRA (POVOADO) JOSÉ VITÓRIO FERREIRA NETO ROÇADEIRA (POVOADO) AMOS VINHAIS DE OLIVEIRA ROÇADEIRA (POVOADO) VALDEMIR SOARES DA CRUZ ROÇADEIRA (POVOADO) ALDERIVAL FERNANDES PEREIRA ROÇADEIRA (SEDE) FRANCISCO MANOEL MOREIRA DA SILVA ROÇADEIRA (SEDE) KLEYTON JUNIOR GUIMARAES SILVA ROÇADEIRA (SEDE) PEDRO AMORIM FELIX ROÇADEIRA (SEDE) IVANILSE OLIVEIRA GOMES ROÇADEIRA (SEDE) ALUISIO VAGNER DOS SANTOS REIS ROÇADEIRA (SEDE)

PARECER PRÉVIO TCE 2021 12/07/2023

12/07/2023

Prestação de contas anual do Prefeito de Carutapera/MA, de responsabilidade do Senhor Airton Marques Silva, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 01/07/2023

01/07/2023

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 30/06/2023

30/06/2023

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 28/06/2023

28/06/2023

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 13/03/2023

13/03/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2022 09/03/2023

09/03/2023

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2022

PARECER PRÉVIO TCE 2018 25/01/2023

25/01/2023

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Carutapera, de responsabilidade do Senhor André Santos Dourado, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2022 31/12/2022

31/12/2022

CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 ANO 2022

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 15/11/2022

15/11/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 07/10/2022

07/10/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 01/06/2022

01/06/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PLURIANUAL 2022-2025

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 31/05/2022

31/05/2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 31/05/2022

31/05/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 2022 13/04/2022

13/04/2022

ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 26/01/2022

26/01/2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 19/01/2022

19/01/2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2021 31/12/2021

31/12/2021

CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 ANO 2021

PARECER PRÉVIO TCE 2016 11/08/2021

11/08/2021

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Carutapera, de responsabilidade do Senhor Amim Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais.

PARECER PRÉVIO TCE 2015 26/05/2021

26/05/2021

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Carutapera/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2015 em desacordo com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas em conformidade com o Ministério Público de Contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas a Câmara Municipal de Carutapera/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.

PARECER PRÉVIO TCE 2010 09/08/2017

09/08/2017

Prestação de Contas Anual do Município de Carutapera, de responsabilidade do Senhor Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2015 05/06/2015

05/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024

PARECER PRÉVIO TCE 2004 09/07/2014

09/07/2014

Processo nº 3497/2005 – TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2009 21/08/2013

21/08/2013

Processo nº 2923/2010 TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2006 02/09/2009

02/09/2009

Processo: 3174/2007-TCE

PARECER PRÉVIO TCE 1999 04/03/2009

04/03/2009

PROCESSO: N.º 4008/2000-TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2003 04/07/2007

04/07/2007

Processo n.º 7045/2004 -TCE

PARECER PRÉVIO TCE 2005 11/04/2007

11/04/2007

Processo nº :3363/2006 - TCE

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