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Lista de Portarias Foram encontrados 77 registros

NOMEAÇÃO: 137/2024 09/07/2024

09/07/2024

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. PORTARIA Nº137/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Márcia Cristina Souza da Luz, inscrita no CPF sob nº 000.979.333-09, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: MARCIA CRISTINA SOUSA DA LUZ

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 127/2024 05/07/2024

05/07/2024

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: RICARDO BORGES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

LICENÇA: 124/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, Cargo de Guarda Municipal, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 113/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 105/2024 19/06/2024

19/06/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Sebastião da Silva Gomes, inscrito no CPF sob nº 449.721.803-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: SEBASTIAO DA SILVA GOMES

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 98/2024 23/05/2024

23/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA, inscrita no CPF sob nº 020.620.923-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 88/2024 09/05/2024

09/05/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MIRIAN SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: MIRIAN SANTOS CARDOSO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 67/2024 24/04/2024

24/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA, em conformidade com a Lei nº 521/2023, Art. 3º, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Maria Camila da Luz Guerra II- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Titular: José Aluízio Santos da Rosa III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Dâmya Anastácia Lins Marques IV- Guarda Municipal; Titular: Paulo Henrique Pereira da Silva V- Conselho Tutelar; Titular: Cleudiellen Santa Brígida de Sousa VI- Polícia Civil; Titular: Everton Rocha Machado VII- Polícia Militar; Titular: Kerinaldo Sales Braga ENTIDADE CIVIL: I- Pastoral da Juventude; Titular: Erika Cristina Siqueira Pereira II- Associações de Bairros (Comunidades); Titular: Rayelle Borges Ribeiro III- Sindicatos; Titular: Vilcelino de Albuquerque Maia IV- Representante da Comunidade Escolar; Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus V- Grêmio Estudantil; Titular: Mikael Morais dos Santos VI- Segurança Privada; Titular: Valdecir Costa Paixão VII- Bombeiro Civil; Titular: Vladimir Teles de Sá Filho

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 66/2024 19/04/2024

19/04/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. FREDERICO ABREU GUERRA, inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: FREDERICO ABREU GUERRA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 94/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestora do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Agente: MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA

Cargo: GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 93/2024 05/04/2024

05/04/2024

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, do cargo de Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, o Srº WILLIAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO

Cargo: GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 52/2024 05/04/2024

05/04/2024

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 45/2024 05/04/2024

05/04/2024

PORTARIA Nº 45/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 44/2024 05/04/2024

05/04/2024

Art. 1º EXONERAR, o Srº. WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, do município de Carutapera/MA.

Agente: WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 42/2024 02/04/2024

02/04/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 33/2024 21/03/2024

21/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

EXONERAÇÃO: 18/2024 14/03/2024

14/03/2024

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 31/2024, a Srª. ELOÍSA GONÇALVES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 047.027.593-61, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1047, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

Agente: ELOISA GONCALVES MARTINS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 16/2024 19/02/2024

19/02/2024

Art. 1º EXONERAR, o Sr. YONÉLIO SANTOS DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, neste munícipio.

Agente: YONELIO SANTOS DE NAZARE

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES

CESSÃO: 01/2024 05/01/2024

05/01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Ceder e colocar à disposição, com ônus para este Município, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Mat. 0643, para prestar seus serviços na Serventia Extrajudicial.

Agente: EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO

Cargo: OPERADORA EM SISTEMA DE COMPUTAÇÃO

EXONERAÇÃO: 122/2023 25/10/2023

25/10/2023

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023, o Srº. REGINALDO TAVARES, inscrito no CPF sob nº 905.222.653-91, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 557, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 02/10/2023.

Agente: REGINALDO TAVARES

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 114/2023 05/09/2023

05/09/2023

Art. 1º EXONERAR, o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: LUIS FERNANDO DA ROSA LINS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONCESSÃO: 107/2023 25/07/2023

25/07/2023

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Ricardo Pereira do Rosário, inscrito no CPF sob nº 056.102.943-12, matrícula nº 917, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027.

Agente: RICARDO PEREIRA DO ROSARIO

Cargo: CLASSISTA

EXONERAÇÃO: 86/2023 05/05/2023

05/05/2023

PORTARIA Nº 86, DE 05 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 272, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 26/04/2023.

Agente: JOÃO BATISTA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 63/2023 07/03/2023

07/03/2023

PORTARIA Nº63, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 326/2023, e conforme Processo Administrativo n º03/2023, a Srª. DANIELA CARDOSO DOURADO, inscrita no CPF sob nº 564.269.332-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 677, lotada no Centro Administrativo Gilson Fonseca dos Remédios.

Agente: DANIELA CARDOSO DOURADO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 47/2023 28/02/2023

28/02/2023

PORTARIA Nº 47/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro.

Agente: MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 46/2023 28/02/2023

28/02/2023

PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. .

Agente: MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 08/2023 06/01/2023

06/01/2023

PORTARIA Nº08, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 01/2023, e conforme Processo Administrativo n º02/2023, a Srª. ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 471.503.863-34, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 278, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

Agente: ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 102/2022 22/12/2022

22/12/2022

Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino “ALTAMIRA-PA”, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Matr: 0643, para prestar seus serviços em cargo comissionado vinculado à estrutura do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA pelo período de 02 (dois anos).

Agente: EUZÉBIA DE PAULA ARAÚJO PANTOJA

Cargo: OPERADORA EM SISTEMA DE COMPUTAÇÃO

EXONERAÇÃO: 90/2022 13/10/2022

13/10/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. IVONEIDE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: IVONEIDE SILVA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 65/2022 25/05/2022

25/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: JOSE ANTONIO SILVA FRANCO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS

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