Portaria nº181/2024 de 18 de outubro de 2024 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições regimentais e legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 10.186/2014, à Constituição do Estado do Maranhão e às demais Instruções Normativas correlatas; CONSIDERANDO, que a transição de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal, deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transição de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o Administrador Público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse, e; CONSIDERANDO a I.N nº80/2024 TCE/MA, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes de Poderes municipais, por ocasião da transição de mandato RESOLVE: Art. 1º- Instituir a Comissão Administrativa de Transição de Mandato CATM, com a finalidade coordenar os trabalhos relacionados à transição governamental. Art. 2º - A Comissão de Mandato será composta por 8 (oito) membros, sendo 4 (quatro) indicados pelo atual Chefe do Poder Executivo e 4 (quatro) indicados pela Prefeito eleito para o mandato de 2025-2028, conforme o art. 4º §4º da .N nº80/2024 TCE/MA, a saber: I- INDICADOS PELO ATUAL PREFEITO 1. Luiz Fernando Rego da Silva Procuradoria 2. Elaine Santos Guerra Controladoria 3. Maurício Queiroz Loureiro Secretaria de Educação 4. Élcio John Nunes Vilela Secretaria de Saúde II- INDICADOS PELO PREFEITO ELEITO: 1.Katiana dos Santos Alves; 2. Eduardo José de Henrique de Araújo Almeida 3. Rafael Quadros Viana 4. Antonieuda Cardoso de Araújo §1º. A Comissão de Transição será representada por um Coordenador Geral, conforme o §7º do Art. 4º da IN., cujo indicado é a Sr. Luiz Fernando Rego da Silva. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PORTARIA Nº 180/2024, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luan Ribeiro Pereira, inscrito no CPF sob nº 616.358.423-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 173/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 172/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 041.225.893-55, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 171/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geovane da Conceição Garrido, inscrita no CPF sob nº 609.492.933-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº162/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 156/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 155/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. William Carlos dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 153/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 152/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº, JOSÉ AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 151/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº144/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Katarina Maia Duarte, inscrita no CPF sob nº 000.156.252-57, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
PORTARIA Nº 143/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MILA THAISA SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.513-92, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. CLEONILSON SILVA FERREIRA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. CLEONILSON SILVA FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº107/2024 ERRATA A PORTARIA Nº 97/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carutapera MA, para auxiliar nas ações de implementação das Politicas de Educação Ambiental Municipal. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e; No seguinte trecho,ONDE SE LÊ: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a)ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d)ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica LEIA-SE: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Coordenadora b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Técnico REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024.
CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma contínua, permanente e sustentável, na Rede Municipal de Ensino de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação: a) Agnaldo da Luz Oliveira - COORDENADOR b) Ionilde Teixeira Alves - TÉCNICO c) Luciene Santos de Nazaré- TÉCNICO Art. 3° - O Coordenador deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação; Art. 4 - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo. Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis com as funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera. Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. CAPITULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Educação Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 1.1. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 1.1.1. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; I. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; II. Representar a Secretaria Municipal de Educação na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); III. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental na rede municipal de ensino; IV. Fazer acompanhamento dessas formações; V. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; VI. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; VII. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; VIII. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; IX. Colaborar na realização de encontros, eventos e campanhas de Educação Ambiental; X. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XI. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XII. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados a questão ambiental; XIII. Exercer outras competências correlatas. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Designar como agente de contratação e pregoeiro oficial da prefeitura Municipal de Carutapera/ma o servidor relacionado a seguir; I- LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE, MATRÍCULA Nº 340; Art. 1º Designar O Sr. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como pregoeiro Substituto em eventuais ausências e impedimentos do pregoeiro Oficial.
RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma sustentável, na Rede Municipal de Ensino do Município de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b) KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c) SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica Art. 3° - O Coordenador(a) deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Art. 4° - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo; Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis às funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera; Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CAPÍTULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 11. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 111. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; IV. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; V. Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); VI. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental; VII. Fazer acompanhamento dessas formações; VIII. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; IX. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; X. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; XI. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; XII. Apoiar e colaborar na realização de encontros, eventos e Campanhas de Educação Ambiental institucionais e permanentes; XIII. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XIV. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XV. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados à questão ambiental; XVI. Exercer outras competências correlatas.
Art. 1º Designar a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob o nº 361.382.968-18 como Fiscal dos seguintes contratos: 44/2023 e 45/2023.
RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos do Decreto nº 18 de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para a composição da Comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana- REURB, passando a ter a seguinte composição: DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO: Ivoneide Silva de Oliveira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Wallace Deoclécio Cardoso Montello SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: João Mota Filho SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Aderbal Aclébio de Sousa Marques SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rodrigo Araújo do Nascimento PROCURADORIA GERAL: Luiz Fernando Rego da Silva
PORTARIA Nº87/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 314 de 15 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura- CMC; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC, em conformidade com a Lei nº 314/2009, passando a ter a seguinte composição: SOCIEDADE CIVIL: Titular: Carlos Aberto da Luz Pereira Suplente: Breno Moura Quadros Titular: Valdir Ribeiro Oliveira Suplente: Amuri Nonato da Silva Barbosa Titular: Ivana Quadros Viana de Sousa Suplente: Gil Gleison Matos da Luz Titular: Carlos Santos da Silva Suplente: Josivaldo Ramos da Silva Titular: Djalma da Silva Monteiro Suplente: Rosa Helena Ferreira dos Santos Titular: Edson Correa da Silva Suplente: Joaquim Ferreira Silva ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Titular: Herbet Queiroz dos Remédios Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira Titular: Jordan Marcelo Gatinho da Silva Suplente: Thaysa Catarine Ferreira Borges Titular: Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro Suplente: Natallya da Rosa Santa Brígida Titular: Iracilda Gomes Nóbrega Suplente: Paula Romana dos Santos Gomes Titular: Kiara Cristine Diniz Vieira Suplente: Aderbal Aclébio de Sousa Marques Titular: Bianca Lorrany Ribeiro Cunha Suplente: Ana Maria Amorim Pires
Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Taiana Araujo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 035.251.613-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma
Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Elaine Cristina Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob nº 979.220.483-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma
Art. 1º EXONERAR, a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio.
Art. 1º EXONERAR, a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio.
DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra PORTARIA Nº 68/2024-GAB/PMC O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, como Fiscal dos seguintes Contratos: 19/2021, 67/2022, 52/2023, 05/2024 e 13/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera MA, em 25 de abril de 2024.
RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Laissa Maria Castro Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 030.069.173-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. .
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, neste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024
Art. 1º EXONERAR, o Srº. GEREMIAS SOUSA GUERRA, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. .
