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DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Caratupera - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.903.553/0001-30, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (01/07/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024

01/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Caratupera - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.903.553/0001-30, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (01/07/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

16/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Caratupera - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 06.903.553/0001-30, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (08/04/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

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