Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Carutapera

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EDIÇÃO: 257/2023

23/01/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: 38

Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.XXX.XXX-** em 25/01/2023 10:12:59 - IP com nº: 192.168.88.28

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - RESENHA: 01/2023

fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 01/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 04/2022 CPL/PMC, Processo Administrativo n° 50/2022 - PMC/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 740.237,85 (setecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 23 de janeiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 02/2023

fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera.

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 02/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 04/2022 CPL/PMC, Processo Administrativo n° 50/2022 - PMC/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 740.237,85 (setecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 23 de janeiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - RESENHA: 03/2023

fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera.

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 03/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 04/2022 CPL/PMC, Processo Administrativo n° 50/2022 - PMC/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 656.100,23 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cem reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2060 0000; 3.3.90.30.00; 10 301 0056 2062 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 23 de janeiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - RESENHA: 04/2023

fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carutapera

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 04/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 04/2022 CPL/PMC, Processo Administrativo n° 50/2022 - PMC/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 145.321,01 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e um centavo). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 23 de janeiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 01/2023

A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2023/PMC/MA, objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores famili

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PMC/MA. Processo Administrativo nº 06/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2023/PMC/MA, objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h00min do dia 13 de fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, Carutapera/MA, CEP 65.295-000, na forma do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, Carutapera/MA, CEP 65.295-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e local. Carutapera, 20 de janeiro de 2023.

Talita Araújo da Silva Tavares.

Presidente da CPL Carutapera/MA.