GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 143/2024
EXONERAR, a Srª. MILA THAISA SANTOS CARDOSO
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª. MILA THAISA SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.513-92, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 19 de agosto de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 144/2024
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Katarina Maia Duarte
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº144/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Katarina Maia Duarte, inscrita no CPF sob nº 000.156.252-57, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 12 de agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 19 de agosto de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 08/2024-PMC.
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 08/2024-PMC. PROCESSO Nº 66/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 08/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 320.409,44 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 08/2024 - PMC. Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 09/2024-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 09/2024-PMC. PROCESSO Nº 67/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 09/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 198.554,63 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11;12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 09/2024 - PMC. Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 10/2024-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 10/2024-PMC. PROCESSO Nº 68/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 10/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 198.554,63 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 0212; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 10/2024 - PMC. Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 52/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 52/2023-PMC. POCESSO Nº 56/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Sra. Eloisa Gonçalves Martins, inscrita no CPF nº 047.027.593-61. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato 52/2023; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - O valor mensal da locação passa de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais) para R$ 1352,34, (mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), tendo em vista a correção do IGPM, em consonância com o disposto na cláusula sexta do Contrato nº 52/2023; CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO - 02 03; 06.181.0022.2133.0000; 33.90.36.00; FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 03 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2021-PMC. PROCESSO Nº 55/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e C. MENDONÇA FILHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.272.957/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02; 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.35.00 // 02 04 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.35.00 // 02 08; 10.122.0084.2051.00; 33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
