GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - PONTO FACULTATIVO: 05/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL RELATIVO AO CARNAVAL DE 2024.
DECRETO N° 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL RELATIVO AO CARNAVAL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, em todas as Repartições Pública da Administração Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 09 de fevereiro de 2024.
AIRTON MARQUES SILVA
Prefeito Municipal
