GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2023
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 08/2023-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 08/2023-PMC. PROCESSO Nº 95/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.591.772/0001-12. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 08/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 370.210,56 (trezentos e setenta mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02 08 00; 10 122 084 2051 0000; 3.3.90.90.00 // 02; 02 12 00; 10 301 0056 2059 0000; 3.3.90.90.00 // 10 301 0056 2062 0000; 3.3.90.90.00 // 10 302 0055 2065 0000; 3.3.90.90.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato nº 08/2023 – PMC. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 50/2021-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 50/2021-PMC. PROCESSO Nº 98/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Sra. Deuzarina Luz dos Reis Costa, inscrita no CPF nº 03770298314. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 50/21.; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.05; 12.361.0014.2031.0000; 33.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
