SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 114/2023
EXONERAR, o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de Setembro de 2023.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 05 de Setembro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 115/2023
EXONERAR, o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de Setembro de 2023.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 05 de Agosto de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - PONTO FACULTATIVO: 13/2023
Fica instituído ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas Repartições Públicas Municipais.
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
DECRETO Nº013/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
‘Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;
DECRETAArt. 1º. Fica instituído ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas Repartições Públicas Municipais.
Parágrafo Único: As atividades serão retomadas na segunda-feira dia 11 de setembro de 2023.
Art.2º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito,
Carutapera/MA, 06 de setembro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 45/2021-PMC. PROCESSO Nº 89/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Sr. Evandro Bezerra da Silva, inscrito no CPF nº 012.197.832-00. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 45/21.; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 14; 13 122 0084 2024 0000; 3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 53/2023
fornecimento de urnas funerárias, vestuário mortuário e translado funerário para atender as famílias carentes
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 53/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2022-PMMN/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 35.874.631/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de urnas funerárias, vestuário mortuário e translado funerário para atender as famílias carentes do município de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 348.904,35 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 // 02 05; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 // 08 244 0001 2085 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 // 08 244 0001 2130 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. Carutapera - MA, 06 de setembro de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATO - RESENHA: 56/2023
locação do imóvel, localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 333, Bairro Santo Antônio, Carutapera MA, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
RESENHA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº PR 56/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a Sra. Dacivalda Conceição Maia Montello, inscrita no CPF nº 732.717.303-00 OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel, localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 333, Bairro Santo Antônio, Carutapera MA, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 1000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06; 04 122 0047 2356 0000; 3.3.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. Carutapera - MA, 06 de setembro de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
