SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 102/2023
Exonerar o servidor, MOACIR OLIVEIRA DE NAZARÉ
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.903.553/0001-30
PORTARIA Nº102 /2023, de 05 de julho de 2023.
Dispõe sobre exonerar servidor por motivo de falecimento, e dá outras providências.
O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o servidor, MOACIR OLIVEIRA DE NAZARÉ, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 831-1, por motivo de falecimento ocorrido em 02/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2022, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2022-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2022-PMC. PROCESSO Nº 56/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e GM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.464.263/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022 – PMC/MA, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/06/2023 a 17/06/2024.; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04.122.0084.2157.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2022-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2022-PMC. PROCESSO Nº 60/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e 3K COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.608.232/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:: 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.390.39.0000; 06 181 0022 2133 0000; 3.390.39.0000 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.390.39.0000 // 12 361 0014 2160 0000 ; 3.390.39.0000 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.390.39.0000 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.390.39.0000 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.390.39.0000. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2022-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2022-PMC. PROCESSO Nº 57/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e E DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 78/2022 – PMC/MA, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do Procedimento de contratação formalizado nos autos do Processo nº 49/2023, o que ocorrer primeiro; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 14; 13 392 0070 2028 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 14/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 14/2023-PMC. PROCESSO Nº 77/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.692.853/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: T aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos de alguns dos itens especificados no Contrato nº 14/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 147.080,63 (cento e quarenta e sete mil, oitenta reais e sessenta e três centavos); CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de junho de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021-PMC
RESENHA DO SENGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021-PMC. PROCESSO Nº 55/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e G. G. DE QUADROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.802.738/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2021 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04 122 0047 1005 0000; 4.4.90.52.00; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30; 4.4.90.52.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30; 4.4.90.52.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30; 4.4.90.52.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - RESENHA: 48/2023
contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Carutapera
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 48/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.01.28.0035/2022/09.06.002/2022 – PMA/MA, resultante do Pregão Eletrônico nº 029/2022 – PMA/MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 13.715.002/0001-09, e a empresa D.R. BORGNETH, inscrita no CNPJ nº 19.253.019/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30; 3.3.90.39; 4.4.90.52.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30; 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. Carutapera - MA, 19 de junho de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 50/2023
contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares profundos, com reposição de peças, para a Prefeitura Municipal de Carutapera
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 50/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2022, resultante do Pregão Eletrônico SRP 041/2022 – PMM/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa 3D PROJECTS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.176.201/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares profundos, com reposição de peças, para a Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 391.446,14 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02; 02 10 00; 04.122.0084.2090.0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. Carutapera - MA, 06 de julho de 2023.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
