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NÚMERO: 304/2023

Volume: 3 - Número: 304 de 30 de Maio de 2023

30/05/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.351.213-** em 30/05/2023 12:41:05 - IP com nº: 192.168.88.86
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2023
aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 01/2023-PMC

RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 01/2023-PMC. PROCESSO Nº 67/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e AUTO POSTO IDEAL I EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 01/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 185.059,46 (cento e oitenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Onze do Contrato nº 01/2023 - PMC. Data da Assinatura: 24 de maio de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2022 – PMC

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 69/2022-PMC. POCESSO Nº 51/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20.05.23 a 20.05.24.; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10; 15 451 0083 1059 0000; 4.4.91.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quatorze do Contrato nº 69/22, art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de maio de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 44/2023
contratação de empresa para prestação de serviços especializados para coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Carutapera – MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 44/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 03/2023-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 05/2023-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados para coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Carutapera – MA e dos serviços de coleta de lixo hospitalar nas unidades básicas de saúde e demais prédios da saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$1.931.547,38 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00; 15 452 0021 2091 0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. Carutapera - MA, 30 de maio de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

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