O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 272, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 26/04/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 05 de maio de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal