GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ERRATA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO : 18/2022
ERRATA DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022-PMC.
ERRATA DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022-PMC. Na publicação do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, Volume: 3 - Número: 283 de 11 de Abril de 2023, página 03. ONDE SE LÊ: “Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses "; LEIA-SE: termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 – PMC, por mais 60 (sessenta) dias, ou até a conclusão do Procedimento de contratação formalizado nos autos do Processo nº 19/2023, o que ocorrer primeiro.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 31/2021
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021-PMC. PROCESSO Nº 32/2023.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021-PMC. PROCESSO Nº 32/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Sra, Maria Raimunda Santos Guerra, RG nº 018804372001-9 SSP/MA e inscrita no CPF nº 358.097.872-15. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - a locação do imóvel, localizado na Rua 28 de julho, nº 366, Centro, Carutapera MA; CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA TERCEIRA– DO REAJUSTE: O valor mensal da locação passa de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.369,14 (mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), tendo em vista a correção do IGPM, em consonância com o disposto na cláusula sexta do Contrato nº 31/21; CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO: 02 03; 04 122 0084 0027 0000; 3.3.90.39.00 // 04 122 0084 2157 0000; 3.3.90.39.00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2023
Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 38/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 06/2023-CPL/PMC/MA
Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 38/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 06/2023-CPL/PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para a Prefeitura Municipal de Carutapera, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das10h00min(horário de Brasília - DF) do dia05/05/2023,através dosite www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Carutapera, 18 de abril de 2023.
Talita Araújo da Silva Tavares.
Pregoeira – Carutapera/MA.
