SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 83/2023
EXONERAR, a Srª MARIA MADALENA GONÇALVES CORRÊA
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº83, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
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RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA MADALENA GONÇALVES CORRÊA, inscrita no CPF sob nº 825.114.623-20, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 20 de abril de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - ERRATA DA RESENHA DE CONTRATO: 40/2023
ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº PR 40/2023/PMC/MA
ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº PR 40/2023/PMC/MA. Na publicação do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, Volume 3 –
Número:280 de 30 de março de 2023, página 03. ONDE SE LÊ: “
VALOR GLOBAL: R$ 999.984,75 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais, setenta e cinco centavos)."; LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO - RESENHA: 43/2023
ornecimento de Peixes tipo Branquinha e Tambaqui para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carutapera MA.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 43/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 099/2022/CPL/PMSL/MA, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 7.892/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa NIREUS PESCADOS EIRELI, inscrita no inscrita no CNPJ nº 07.114.798/0001-41. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de Peixes tipo Branquinha e Tambaqui para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carutapera –
MA. VALOR GLOBAL: R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00 // 02; 02 13 00; 08.122.0084.2083.0000; 3.3.90.32.00 // 02; 02 06 00; 04.122.0047.2356.0000; 3.3.90.32.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. Carutapera - MA, 04 de março de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
