SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 79/2023
EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
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RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 17 de abril de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 80/2023
Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 17 de abril de 2023
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 42/2023
contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reforma e adequação dos prédios públicos do município de Carutapera - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 42/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 46/2022 –
PMR/MA, resultante do Pregão Eletrônico nº 046/2022 –
SRP, que passam a integrar este instrumento, com fundamento da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIC◊
OS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reforma e adequação dos prédios públicos do município de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: 5.497.138,79 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03; 04 122 0084 0027 0000; 3.3.90.39.00 // 04 122 0084 2157 0000; 3.3.90.39.00 // 02 04 00; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.39.00 // 12 122 0014 1013 0000; 4.4.90.51.00 // 12 365 0014 1016 0000; 4.4.90.51.00 // 12 361 0014 1019 0000; 4.4.90.51.00 // 02 05; 12 361 0014 1011 0000; 4.4.90.51.00 // 02 06 00; 20 605 0044 1047 0000; 4.4.90.51.00 // 02 08 00; 12 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00 // 10 301 0056 1023 0000; 4.4.90.51.00 // 02 09 00; 08 244 0001 1082 0000; 4.4.90.51.00 // 08 244 0007 1081 0000; 4.4.90.51.00 // 02 10 00; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00 // 15 452 0021 1080 0000; 4.4.90.51.00 // 26 784 0069 1070 0000; 4.4.90.51.00 // 02 11; 12 361 0014 1019 0000;4.4.90.51.00 // 02 12 00; 10 302 0055 2065 0000; 4.4.90.51.00 // 02 13 00; 08 243 0002 1034 0000; 4.4.90.51.00 // 02 15 00; 23 695 0095 1076 0000; 4.4.90.51.00 // 23 695 0095 1077 0000; 4.4.90.51.00 // 02 20 00; 27 813 0028 1010 0000; 4.4.90.51.00 // DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Carutapera - MA, 17 de abril de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
