Prefeitura de Carutapera

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 74/2023

EXONERAR, a Srª. BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº74, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Srª. BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 04 de abril de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 75/2023

EXONERAR o Srº Luiz Fernando Rego da Silva

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº75, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 04 de abril de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 76/2023

Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº76/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Munícipio, de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 04 de abril de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 77/2023

Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº77/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 04 de abril de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023

Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/22, previsto na Cláusula Quatorze, por mais 12 (doze)

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022-PMC. PROCESSO Nº 27/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/22, previsto na Cláusula Quatorze, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23.03.23 a 23.03.24; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02; 05; 12 361 0014 1011 0000; 4.4.90.51 // 02; 05; 12 365 0014 1016 0000; 4.4.90.51 // 02; 11; 12 361 0014 1019 0000; 4.4.90.51 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23 de março de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023

Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/22, previsto na Cláusula Quatorze, por mais 12 (doze)

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMC. PROCESSO Nº 28/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/22, previsto na Cláusula Quatorze, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23.03.23 a 23.03.24; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02; 05; 12 361 0014 1011 0000; 4.4.90.51 // 02; 05; 12 365 0014 1016 0000; 4.4.90.51 // 02; 11; 12 361 0014 1019 0000; 4.4.90.51 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23 de março de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023

Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/21

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2021-PMC. PROCESSO Nº 23/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e L1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 5.755.766/0001-53. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/21, previsto na Cláusula Oitava, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.03.23 a 22.03.24.; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de março de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023

Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/21, previsto na Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2021-PMC. PROCESSO Nº 25/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e V. C. CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.402.898/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/21, previsto na Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.03.23 a 22.03.24; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 33.90.39.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 33.90.39.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 33.90.39.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 33.90.39.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 33.90.39.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 33.90.39.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 33.90.39.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 33.90.39.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.39.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.39.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00;. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de março de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

NÚMERO: 282/2023

Volume: 3 - Número: 282 de 4 de Abril de 2023

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