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NÚMERO: 281/2023

Volume: 3 - Número: 281 de 3 de Abril de 2023

03/04/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.351.213-** em 03/04/2023 12:41:14 - IP com nº: 192.168.88.95
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - RETIFICAR: 72/2023
Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 35/2023, que dispôs sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no selet
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº72/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 35/2023, que dispôs sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023.

Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº32/2023;

Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada;

RESOLVE:

Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos servidores, designado pela Portaria nº 35/2023, publicada em 15/02/2023, da seguinte forma:

Onde se lê:

BRENDA DE OLIVEIRA COSTA

Leia-se:

BRENDA DE OLIVEIRA COSTA MATOS

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de março de 2023.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 73/2023
EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 336/2021, e conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023, a Srª. MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS,
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº73, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 336/2021, e conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023, a Srª. MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 925.582.243-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 733, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 03 de abril de 2023.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - PONTO FACULTATIVO: 10/2023
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONT0 FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023”.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

DECRETO Nº 10/2023, DE 03 ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONT0 FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023”.

OPREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;

CONSIDERANDOo feriado nacional relativo a Sexta-Feira Santa, no dia 07 de Abril de 2023.

DECRETA

Art. 1º~Fica estabelecido ponto facultativo Quinta-Feira no dia 06 Abril de 2023, em todas as Repartições Públicas da Administração Municipal.

Art. 2º- As atividades normais retornaram na Segunda-Feira (10 de Abril de 2023).

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Palácio Executivo Presidente JoséSarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 03 de abril de 2023.

______________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2023
Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 19/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 05/2023-CPL/PMC/MA
Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 19/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 05/2023-CPL/PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por lote, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados para coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Carutapera – MA e serviços de coleta de lixo hospitalar nas unidades básicas de saúde e demais prédios da saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das09h00min(horário de Brasília - DF) do dia17/04/2023,através dosite www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Carutapera, 28 de março de 2023.

Talita Araújo da Silva Tavares.

Pregoeira – Carutapera/MA.

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