GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 70/2023
EXONERAR o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº70 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Procurador Geral Interino do Município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 28 de fevereiro de 2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.
Em 28 de março de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 71/2023
Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº71/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 28 de março de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022-PMC. POCESSO Nº 17/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Barros, Fernandes & Borgneth Advogados Associados, inscrita no CNPJ n.º 08.989.489/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.35.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09 de março de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021-PMC. PROCESSO Nº 18/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e C3 CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.269.220/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 02; 3; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/21, previsto na Cláusula Décima Quarta
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-PMC. PROCESSO Nº 22/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e CONSTRUTORA LEVANTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.771.830/0001-06. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/21, previsto na Cláusula Décima Quarta, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11.03.23 a 11.03.24. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 02; 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 40/2023
contratação de empresa para construção de poços tubulares profundos para a implantação do sistema de abastecimento de água nos Bairros Bom Jesus e Santa Rita, na sede do município de Carutapera
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 40/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2022-SRP/CCL/PMP, resultante da Concorrência Pública nº 022/2022-SRP/CPL/PMM/MA, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa N. J. SERVICOS CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.074.332/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para construção de poços tubulares profundos para a implantação do sistema de abastecimento de água nos Bairros Bom Jesus e Santa Rita, na sede do município de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 999.984,75 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais, setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses a contar da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.511.0059.1069.0000; 4.4.90.51.00 // 17.512.0029.1031.0000; 4.4.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. Carutapera - MA, 30 de março de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
