SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 64/2023
EXONERAR a Srª. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº64 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.
Em 14 de março de 2023.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 65/2023
Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Anaraci de Nasaré Monteiro Gatinho , inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26., para o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Olivei
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº65/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Anaraci de Nasaré Monteiro Gatinho , inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26., para o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 08 de março de 2023.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 14 de março de 2023.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 66/2023
EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.
Em 16 de março de 2023.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 16/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 16/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e ADELSON PIRES FERREIRA, RG. nº 074948297-4, CPF n.º 811.845.223-91. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 19.126,72 (dezenove mil, cento e vinte e seis reais, setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 17/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 17/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e ANGELA MARIA BALDEZ,
RG. nº 027293472004-3, CPF n.º 020.025.443-01. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 14.683,68 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais, sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 18/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 18/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e EDSON OLIVEIRA DA SILVA, RG. nº 041633802011-8, CPF n.º 607.589.583-31. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 15.894,40 (quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 19/2023
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 19/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e GILMAR MIRANDA DA SILVA, RG. nº 041010482010-4, CPF n.º 609.469.433-38. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 20.335,00 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 20/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 20/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e IRAILDES SOUZA CARDOSO, RG. nº 012561091999-0, CPF n.º 995.871.733-68. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 39.980,64 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais, sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 21/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 21/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e IRENE SILVA LOPES RIBEIRO, RG. nº 072911692020-9, CPF n.º 022.934.453-48. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil reais, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 22/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 22/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e JOSÉ ESTEVAM PEREIRA, RG. nº 18951901, CPF n.º 096.718.078-36. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 24.471,04 (vinte quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais, e quatro centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 23/2023
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 23/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e JOSÉ RAIMUNDO ABREU, RG. nº 014592302000-2, CPF n.º 029.528.113-85. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 24/2023
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 24/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA SILVA, RG. nº 000099570098-2, CPF n.º 981.249.273-91. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 39.270,80 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 25/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 16.353,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e três rea
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 25/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e NILTON MANOEL SELEIRO PEREIRA, RG. nº 25000492003-8, CPF n.º 024.294.123-06. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 16.353,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 26/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 26/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e NOEME SOARES LIMA DOS SANTOS, RG. nº 047659442013-8, CPF n.º 070.787.323-16. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 12.462,40 (doze mil, quatrocentos sessenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 27/2023
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 27/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, PAULO CARLOS RAMOS NAZARE, RG. nº 070991122019-0, CPF n.º 283.139.092-34. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 20.326,76 (vinte mil, trezentos e vinte e seis reais, setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 28/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 28/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, RAIMUNDO JOSÉ QUADROS, RG. nº 072986392020-4, CPF n.º 579.172.642-20. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 29/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 29/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, ROGÉRIO SOARES DA SILVA, RG. nº 000095629898-2, CPF n.º 631.523.713-49. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 20.335,00 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 30/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 30/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, ROSELENE SOUSA DA SILVA, RG. nº 028323882004-0, CPF n.º 601.528.863-97. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 39.270,80 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 33/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 33/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, ROSENILDE SARAIVA BRITO, RG. nº 028324132004-5, CPF n.º 030.257.763-74. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 34/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 34/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, ROSIMERE SOARES LIMA, RG. nº 023393532002-3, CPF n.º 032.009.383-23. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 35/2023
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 35/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Chamamento Público nº 01/2023 – PMC/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 30.623.728/0001-30, SILVIO SANTOS DAS MERCÊS, RG. nº 3639045, CPF n.º 682.156.732-87. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 15.087,40 (quinze mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 20 de março de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
