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NÚMERO: 237/2022

Volume: 2 - Número: 237 de 23 de Novembro de 2022

23/11/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.351.213-** em 23/11/2022 12:55:15 - IP com nº: 192.168.88.30
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 18/2022
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do município de Carutapera/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Primeira Fase, e dá outras providências.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

DECRETO Nº 18/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do município de Carutapera/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 – Primeira Fase, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;

DECRETA

Art. 1º Nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022 o expediente das repartições públicas municipais, dar-se-á da seguinte forma:

I - No dia 24 de novembro de 2022, das 08h às 14 horas;

II - No dia 28 de novembro de 2022, das 08h às 11 horas;

III - No dia 02 de dezembro de 2022, das 08h às 14 horas.

Parágrafo único. O horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol será informado à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.

Art. 2º Serviços essenciais permanecem com horário de funcionamento normal durante os jogos da copa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 23 de novembro de 2022.

_________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 08/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - CPL/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022 – CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2022 - PMC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - CPL/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022 – CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2022 - PMC - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, sediada na Praça Padre Augusto Mozett, nº 400, Centro, Carutapera - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.903.553/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Airton Marques Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 410.499.502-91, portador do RG nº 2208434 – SSP/PA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 108/2022 – PMC/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, RESOLVE: registrar os preços propostos pela empresa DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.174.181/0001-29, Insc. Estadual nº 125172117, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 145, sala 01, Apeadouro, na cidade de São Luís – MA, CEP 65.040-020, representada pelo Sr. Demerval Viana Pinheiro, portador do RG nº 135237620000 SSP/MA, e inscrito no CPF sob o nº 178.353.563-68, nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 8.666/1993, Decreto Federal n° 7.892/2013, Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº123/2006 e mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para a Prefeitura Municipal de Carutapera/MA, a serem fornecidos de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022 – PMC-MA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo nº 139/2022 – PMC-MA. Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo o ÓRGÃO promover as contratações de acordo com suas necessidades. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O gerenciamento deste instrumento caberá a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para contratação do respectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta. CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS - Os preços registrados, as especificações dos materiais, os quantitativos, marcas, empresa beneficiária e representante legal da empresa, encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO - A Contratada fica obrigada fornecer os materiais contidos no Termo de Referência. Parágrafo Primeiro – O prazo para o início do fornecimento do objeto será após a assinatura do Contrato de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022 – CPL/PMC-MA e Contrato. CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO DE PREÇOS - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento. Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado a época do registro. Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o ORGAO GERENCIADOR solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, a redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado. CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador. Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento dos materiais decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. Parágrafo Terceiro - As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ORGAO GERENCIADOR, quando: a) A Fornecedora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993, ou no art. 7º da Lei 10.520/2002. e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pelo ORGAO GERENCIADOR ou por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou forca maior que prejudique o cumprimento da ata. Parágrafo Primeiro - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a Fornecedora será comunicada formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência. Parágrafo Segundo – No caso de recusa da Fornecedora em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela. Parágrafo Terceiro – A solicitação da Fornecedora para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGAO GERENCIADOR, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇÃO - O ÓRGAO GERENCIADOR fará publicar a presente Ata no Diário Oficial, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 – PMC-MA e seus anexos e a proposta da empresa registrada nesta Ata. Parágrafo Segundo - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA ONZE - DO FORO - Fica eleito o foro da Comarca de Carutapera, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente. Carutapera, 23 de novembro de 2022. Airton Marques Silva - Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Carutapera – MA; Talita Araújo da Silva Tavares - Presidente da CPL - Prefeitura Municipal de Carutapera; DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – ME - CNPJ 27.174.181/0001-29 - Demerval Viana Pinheiro - CPF nº 178.353.563-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022-CPL/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2022 – CPL/PMC - PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2022 - PMC - ANEXO ÚNICO DA ATA

Razão Social: DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – ME

CNPJ: 27.174.181/0001-29

Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 145, Sl 01, Apeadouro, São Luís – MA. CEP 65.040-020.

Representante: Demerval Viana Pinheiro

Contatos: (98) 3302-0035 / 99168-0303

E-mail: dlfdistribuidora.ma@gmail.com ITEMDESCRIÇÃO DO MATERIALUNDMARCAQNTV. UNIT.V. TOTAL1AGENDA ESCOLAR: de capa dura, decorada, formato retangular, medindo aproximadamente 20x13 x1,6 cm, folhas internas em papel branco de boa qualidade, com margem, com no mínimo 96 folhas. Deveraì conter local de identificação do aluno na capa principal (dados pessoais, identificação da escola, etc.). UNDCREDEAL16.500R$ 10,30R$ 169.950,002APONTADOR PARA LÁPIS DE 01 (UM) FURO: em resina termoplástica plástica, com depósito coletor transparente, medindo aproximadamente 5,5x2,1 cm, em cores diversas, composto por lâmina em aço temperado, com alta resistência e excelente fio de corte.UNDFABER CASTELL16.500R$ 0,29R$ 4.785,003BORRACHA: material látex, não tóxico, na cor branca, macia, especial para apagar lápis, nº 40, formato retangular, medindo aproximadamente 32x22x8 mm. UNDFABER CASTELL49.500R$ 0,20R$ 9.900,004BLOCO DE NOTAS: bloco de anotações, material papel off-set, 75gr, tamanho A5, com 50 folhas.UNDCREDEAL33.000R$ 1,22R$ 40.260,005CADERNO BROCHURA: capa dura, medindo aproximadamente 200x275 mm, formato retangular, folhas internas em papel branco de boa qualidade, com margem e pauta, com, no mínimo, 96 folhas. Deveraì conter na capa frontal local de identificação do aluno (dados pessoais, identificação da escola, etc.). Cores: vermelho, verde, amarelo e azul. UNDCREDEAL17.500R$ 6,29R$ 110.075,006CADERNO DE CALIGRAFIA: de capa dura, formato retangular, folhas internas pautadas em paralelo na horizontal, com margem, com no mínimo 96 folhas. Deveraì conter local de identificação do aluno (frente e verso) para dados pessoais, identificação da escola, etc.UNDCREDEAL13.000R$ 4,82R$ 62.660,007CADERNO PARA DESENHO: grande, capa flexível, com espiral, medindo aproximadamente 21x28,5x1,6 cm, folhas internas em papel branco de boa qualidade, com no mínimo 96 folhas.UNDCREDEAL3.500R$ 3,29R$ 11.515,008CADERNO TIPO UNIVERSITÁRIO: 06 (seis) matérias e 200 folhas, no mínimo. Capa dura, com espiral, folhas internas em papel branco de boa qualidade, com margem e pauta, medindo aproximadamente 203x280 mm.UNDCREDEAL6.000R$ 6,58R$ 39.480,009CADERNO TIPO UNIVERSITÁRIO: 15 (quinze) matérias e 480 folhas, no mínimo. Capa dura, com espiral, folhas internas em papel branco de boa qualidade, com margem e pauta, medindo aproximadamente 203x280 mm. UNDCREDEAL6.000R$ 15,59R$ 93.540,0010CANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL: com tampa, escrita fina e macia, tinta de alta qualidade na cor azul, que seca rapidamente evitando borrões na escrita. Confeccionada em poliestireno, ponteira em bronze ou prata, esfera de tungstênio, perfeita e resistente. Corpo cilíndrico levemente hexagonal e transparente para visualização da tinta. Tampa ventilada, em conformidade com padrão ISO. Tampa e plug na mesma cor da tinta. UNDBIC45.000R$ 0,27R$ 12.150,0011CANETA MARCA TEXTO: escrita forte, tinta super florescente, de alta qualidade e durabilidade. Cor verde ou amarela, ponta chanfrada e resistente, permitindo a marcação em traço duplo (fino para sublinhar e grosso para destacar). Boa aderência, tanto em superfícies de papel comum, quanto em papel fax.UNDBIC26.000R$ 2,11R$ 54.860,0012CANETA PARA FLIP CHART: caneta de alta qualidade e durabilidade, escrita grossa, recarregável, atóxica, secagem rápida, ideal para flip chart, cores diversas.UNDBIC26.000R$ 0,64R$ 16.640,0013CARTOLINA: comum, de alta qualidade, medindo aproximadamente 50x66cm, ideal para desenhos, recortes e pinturas em trabalhos escolares. Cores variadas.UNDCREDEAL30.000R$ 0,34R$ 10.200,0014CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA: cartucho de tinta original para impressora, compatível com impressoras das marcas HP ou Epson. Cores preta, azul e vermelha.UNDHP1.000R$ 27,62R$ 27.620,0015COLA BRANCA: líquida, viscosa, constituída de resina sintética, em emulsão aquosa, com boa adesividade, lavável, atóxica, secagem rápida, homogênea, não podendo manchar onde aplicada. Não deverá apresentar odor pútrido, nem exalar vapores tóxicos.UNDCOALA16.500R$ 0,98R$ 16.170,0016ENCARDENAÇÃO: capa material PVC, tipo A4, espessura de 0,30mm. Cores Variadas. Pct com 100 unidadesUNDCREDEAL2.500R$ 3,05R$ 7.625,0017ESPIRAIS DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO: espiral material plástico, material PVC, semirrígido, de 0,7 a 25mm de diâmetro, comprimento de 300mm. Cores Variadas. Pct com 50 unidades.PCTCREDEAL5.000R$ 4,28R$ 21.400,0018ESQUADROS: 60º, corpo produzido em resina termoplástica (poliestireno), resistente, com impressão da graduação (escala milimétrica), sem falhas em cm e mm, sem deformidades, a fim de propiciar um traçado retilíneo perfeito, com aproximadamente 21 cm de comprimento e espessura de 3mm.UNDTILIBRA13.000R$ 0,78R$ 10.140,0019FITA CREPE ADESIVA: de alta qualidade, cor bege, adesivo acrílico a base de água, medindo aproximadamente 18mmx50m, aplicação multiuso.UND3M13.000R$ 2,02R$ 26.260,0020GIZ DE CERA - CAIXA COM 12 UNIDADES: de formato cilíndrico, sólido, padrão grosso, preparado aÌ base de cera e pigmentos, cores diversas (12 cores), medindo aproximadamente 10,5x9,5x1,1 cm (A x L x P).CXFABER CASTELL3.500R$ 1,23R$ 4.305,0021LÁPIS DE COR - CAIXA COM 12 UNIDADES: com cores fortes e vibrantes, lápis com ponta mais grossa, corpo hexagonal, duráveis e fáceis de apontar. Produzidos com madeira 100% reflorestada e com certificação FSC - garantia de máxima qualidade, de cores mais vivas e excelentes resultados, com total respeito ao meio ambiente. CXFABER CASTELL9.500R$ 2,88R$ 27.360,0022LÁPIS GRAFITE: cor preta, formato cilíndrico levemente hexagonal, nº 02 ou HB, apontado, resistente e macio. Corpo produzido em madeira reflorestada, traço escuro com excelente apagabilidade. Medindo aproximadamente 170 a 175 mm.UNDFABER CASTELL55.500R$ 0,20R$ 11.100,0023MASSA DE MODELAR - CAIXA COM 12 CORES: Atóxica, desenvolvida para uso escolar ou entretenimento, ideal para atividade de desenvolvimento da coordenação motora, trabalhos artesanais e percepção de formas. Não deve ressecar e nem manchar as mãos.CXSOFT3.500R$ 5,58R$ 19.530,0024MOCHILA: confeccionada em material poliéster 600, na cor azul royal, medindo 55x35x50cm, com abertura com zíper galalite nº 08 com duas cabeças, serigrafia da logomarca do Município na cor vermelha viva, bolso interno para colocação de livros medindo 17x12 cm (L x A), com encaixe para 3 (três) canetas e um bolso. Dois bolsos laterais em poliéster 600, na cor azul Royal com elástico, nas pontas, medindo 15x15cm. Alça de costa medindo 35x5 cm (C x L), com forro em Tela Spencer espumada na cor preta, com acabamento em poliéster na cor azul royal em volta dobrando as 2 (duas) pontas para o lado de dentro, ficando com 2,0 cm de largura, revestida com fita de 0,30 cm na cor azul royal com detalhe branco, com 02 (dois) passadores de plástico e pontas na cor preta com 0,30cm de largura. Costa da mochila com forro interno e borracha. Alça de mão na parte de cima da mochila, com fita 0,30 cm na cor azul royal, medindo 24,0 cm. Acabamento interno da mochila e do bolso frontal em poliéster azul royal medindo 2,0 cm de largura.UNDDLF16.500R$ 38,21R$ 630.465,0025PAPEL PARA FLIP CHART: papel especial para flip chart, encorpado, resistente e durável, com gramatura superior, medindo aproximadamente 640x880mm, 90gr, serrilhado, facilmente descartável Cor branca.UNDCREDEAL20.000R$ 1,08R$ 21.600,0026PAPEL SULFITE: resma de papel sulfite A4. de alta qualidade, medindo aproximadamente 210x297mm, 75gr, Branco. Embalagem 100% reciclável.UNDCREDEAL5.000R$ 13,91R$ 69.550,0027PASTA DE ELÁSTICO: tamanho ofício, com fechamento de elástico, material propileno, resistente, reciclável, atóxica, impermeável, leve e transparente. Cores variadas.UNDCREDEAL16.500R$ 2,00R$ 33.000,0028PASTA POLIONDA: tamanho ofício, material plástico de alta qualidade, com fechamento elástico, resistente, reciclável, atóxica, impermeável. Cores variadas.UNDCREDEAL16.500R$ 2,00R$ 33.000,0029PINCEL ATÔMICO: pincel atômico, marcador permanente, material plástico, tipo ponta feltro chanfrada, tinta a base de álcool, secagem rápida, atóxica, recarregável. Cores variadas.UNDMASTERPRINT16.500R$ 2,28R$ 37.620,0030RÉGUA PLÁSTICA: com 30,0 cm, transparente, resistente. Corpo produzido em resina termoplástica (poliestireno), com impressão da graduação (escala milimétrica), sem falhas em cm e mm, sem deformidades, a fim de propiciar um traçado retilíneo perfeito. Comprimento 30,0cm, largura de 30 a 40 mm, espessura de 2,5 x 3,0 mm.UND3M13.000R$ 0,82R$ 10.660,0031RESMA DE PAPEL RECICLADO: resma de papel sulfite reciclado, tamanho A4, medindo 210mmx297mm, 75g, cor branca.UNDCHAMEX5.000R$ 8,10R$ 40.500,0032TABUADA: representada em forma de tabela, utilizada para fazer cálculos das operações matemáticas: adição, subtração, multiplicação e divisão. Deve contemplar os dez algarismos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, que são apresentados por colunas e linhas definidas de acordo com o tipo de cálculo que será feito.UNDCREDEAL13.000R$ 2,43R$ 31.590,0033TESOURA ESCOLAR: tamanho de 13 cm, ponta arredondada, de alta qualidade e durabilidade, cortes precisos, lâminas em aço inox de 2,0mm de espessura, design moderno com cabos emborrachados. Cores diversas.UNDCLASS3.500R$ 0,75R$ 2.625,0034TONER: original para impressora laserjet, compatível com as marcas Bothers, HP ou Epson. Cores preta, azul e vermelha.UNDHP800R$ 185,51R$ 148.408,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 1.866.543,00

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