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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Edição: 180/2022 data: 25/05/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Art. 1º EXONERAR o Sr. DOMINGOS SODRE DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 759.901.302-44, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adrilena Silva Costa, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Car [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00M² E PÉ DIREITO DE 3,00 M, QUE SE ENCONTRA ASSENTADA SOBRE UM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 410,00M², INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE Nº 01.01.001.0101-000, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO [...]
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - PMC, PARA CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA MA
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL 2ª FASE
contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos do município de Carutapera.
locação do imóvel, localizado na Rua 28 de julho, nº 366, Centro, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado para recebimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Carutapera
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